Oráculo-ICMS
Oráculo ICMS
Plataforma para análise, auditoria e simulação de ICMS, ICMS-ST e ICMS Antecipado, com foco no Amazonas e na Zona Franca de Manaus (ZFM).
Visão geral
O Oráculo ICMS foi desenvolvido pela MG Consultoria Empresarial LTDA para apoiar empresas, contadores e consultores na conferência e simulação de tributos, considerando multiplicadores, MVA, benefícios fiscais, regimes especiais e particularidades da legislação local. A solução permite comparar o recolhido com o devido e simular cenários futuros com parâmetros configuráveis.
O resultado
Um ambiente estruturado para importar notas (XML e dados consolidados), aplicar regras específicas do AM/ZFM, identificar divergências (pagamento a maior/menor), apontar oportunidades de crédito e simular cenários tributários e regimes. A conferência que antes dependia de planilhas extensas passou a ser mais rápida, rastreável e auditável.
- Importação de XML e dados de operações.
- Aplicação de regras de ICMS, ICMS-ST e ICMS Antecipado do Amazonas/ZFM.
- Detecção de divergências e oportunidades de recuperação.
- Simulação de cenários e planejamento tributário.
O desafio e a proposta
Regras locais complexas
Modelar particularidades do ICMS no Amazonas/ZFM e suas variações por operação e produto.
Cruzamento com tabelas oficiais
Multiplicadores, MVA e parâmetros da SEFAZ/AM integrados ao motor de cálculo.
Transparência e auditoria
Resultados explicáveis e auditáveis, com trilha de mudanças e parametrizações.
Evolução com mudanças legais
Parâmetros configuráveis para acompanhar alterações de legislação sem refazer tudo do zero.
A proposta foi construir uma plataforma em que o cálculo tributário fosse parametrizável, explicável e simulável, usando dados reais para auditorias retroativas e análises preventivas.
Entendendo o contexto do Amazonas e ZFM
- Operações internas, interestaduais e com ZFM.
- Substituição tributária, antecipação e benefícios específicos.
- Divergências de interpretação entre fornecedor, empresa e Fisco.
Abordagem do projeto (módulos)
Importação de notas e dados
Leitura de XML (NF-e/NFC-e/CT-e), extração de CFOP, CST, alíquotas, base, MVA e origem/destino, além de importação por planilha.
Motor de cálculo parametrizado
Regras de ICMS próprio, ICMS-ST e Antecipado (com/sem encerramento) com parâmetros configuráveis e tabelas externas.
Auditoria e comparação
Comparação do cálculo do Oráculo com o destacado na nota e identificação de notas de maior risco por operação/produto/valor.
Simulações e planejamento
Simulação de cenários (regime, benefícios, fornecedores, origem), transformando análise tributária em ferramenta estratégica.
Relatórios e dashboards
Visões por período, fornecedor/cliente, NCM/produto, divergências e créditos, com exportação para planilhas.
Segurança e trilha de auditoria
Registro de importações, ajustes e parametrizações, com controles de acesso quando aplicável e boas práticas de segurança.
Resultados alcançados
Mais clareza sobre o ICMS
Visão objetiva do que está sendo pago, do que deveria ser e onde estão as maiores distorções.
Base confiável para créditos
Relatórios estruturados para embasar restituição, compensação e ajustes futuros.
Redução de riscos fiscais
Identificação de pagamento a menor e correção preventiva antes de cruzamentos e fiscalizações.
Planejamento tributário com dados
Simulações para avaliar mudanças de regime, fornecedores e incentivos com mais previsibilidade.
Aprendizados do projeto
- Não basta ter XML e planilhas: é preciso modelo, regras claras e parametrização.
- Quando tecnologia e conhecimento tributário caminham juntos, a análise deixa de ser reativa.
- Uma ferramenta de auditoria abre espaço para novas formas de consultoria e apoio ao cliente.
A MG Consultoria Empresarial segue evoluindo o Oráculo ICMS, incorporando novas regras, integrações e relatórios, para apoiar empresas que tratam o ICMS como parte importante da estratégia do negócio.
Perguntas frequentes
O Oráculo ICMS substitui a conferência humana?
Ele acelera e estrutura a análise, mas a validação final e decisões (restituição/compensação/ajuste) devem seguir orientação técnica e documental.
Dá para importar XML em lote?
Sim. A plataforma foi pensada para trabalhar com grande volume de notas e bases consolidadas.
As regras mudam. Como a ferramenta acompanha?
Com parametrização e tabelas externas (multiplicadores/MVA), o motor de cálculo pode ser ajustado sem reescrever toda a lógica.
Vocês entregam relatórios para diretoria?
Sim. Visões por período, fornecedor, produto/NCM e divergências, com exportações para planilha quando necessário.
Quer auditar ICMS com mais controle?
Envie: tipo de operação, regime, volume de notas/mês e se já possui XML organizado.
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