No dinâmico universo da contabilidade e dos negócios, a conformidade fiscal é um pilar inegociável. Para empresas e profissionais que atuam no segmento imobiliário, essa premissa ganha um nome específico e de grande importância: a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias, ou simplesmente DIMOB. Em uma era cada vez mais digital, compreender e otimizar a entrega dessa obrigação é fundamental para contadores, empreendedores e profissionais de tecnologia que buscam eficiência e segurança jurídica.
O Que É a DIMOB e Qual Sua Função Estratégica?
A DIMOB é muito mais do que uma simples papelada; é uma ferramenta essencial instituída pela Receita Federal do Brasil para rastrear e fiscalizar as transações realizadas no mercado imobiliário. Segundo veículos especializados, essa declaração tem como principal objetivo registrar todas as operações de compra, venda, locação, administração ou intermediação de imóveis que ocorreram ao longo do ano-calendário.
Criada pela Instrução Normativa SRF nº 304/2003, a DIMOB serve como um mecanismo inteligente para cruzar dados entre diferentes contribuintes e empresas, combatendo ativamente a sonegação fiscal e promovendo uma maior transparência nas movimentações financeiras do setor. Para qualquer negócio com atuação nesse segmento, negligenciar essa obrigação pode acarretar sérias consequências fiscais.
Quem Deve Apresentar a Declaração?
A abrangência da DIMOB é vasta e impacta diversos perfis de empresas e entidades. Estão obrigados a apresentá-la:
- Empresas que realizam compra e venda de imóveis próprios ou de terceiros;
- Organizações envolvidas na locação ou administração de imóveis de terceiros;
- Profissionais e empresas que atuam na intermediação de operações imobiliárias (corretagem), enquadrando-se nas atividades previstas pelo Código CNAE;
- Adicionalmente, condomínios que contratam serviços de administração imobiliária, mesmo que esporadicamente, também entram nessa lista.
É crucial destacar um ponto que frequentemente gera dúvidas: a obrigação da DIMOB persiste mesmo para empresas que não realizaram operações no ano-calendário, caso estejam enquadradas nas atividades que exigem a declaração. A ausência de movimentação não exime a necessidade de entrega, o que reforça a importância de um controle contábil rigoroso e atualizado.
Prazos e A Importância da Tecnologia para uma Entrega Sem Erros
O prazo para a transmissão da DIMOB é um elemento crítico que não pode ser ignorado. A declaração deve ser enviada até o último dia útil de fevereiro do ano subsequente ao das operações. Isso significa que as informações relativas às transações de 2024, por exemplo, devem ser transmitidas até o final de fevereiro de 2025.
A transmissão é realizada por meio do Programa Gerador da DIMOB (PGD DIMOB), disponibilizado pela Receita Federal. Contudo, o grande diferencial na gestão dessa obrigação reside na tecnologia. Para contadores e profissionais de TI, a implementação de sistemas de gestão (ERPs) ou softwares contábeis especializados que automatizam a coleta, validação e geração dos dados para a DIMOB é um investimento inteligente.
Essas ferramentas não apenas minimizam a probabilidade de erros humanos, mas também otimizam o tempo da equipe, garantindo que os dados estejam corretos e prontos para a declaração muito antes da data-limite. A integração de dados financeiros e imobiliários em plataformas digitais robustas transforma uma tarefa burocrática em um processo ágil e preciso, assegurando a conformidade e evitando multas onerosas por atraso ou informações incorretas.
Conclusão: Proatividade e Inovação na Gestão Fiscal
A DIMOB é uma obrigação incontornável para o setor imobiliário, mas sua gestão não precisa ser um desafio. Ao adotar uma postura proativa e integrar soluções tecnológicas eficientes, contadores, empreendedores e desenvolvedores de tecnologia podem transformar a complexidade fiscal em uma vantagem competitiva. Manter a regularidade fiscal é sinônimo de segurança e credibilidade para o negócio, e com o apoio de consultorias especializadas e ferramentas digitais, esse objetivo se torna plenamente alcançável.