As recentes diretrizes da Receita Federal para o Fundo de Compensação de ICMS trazem exigências mais rigorosas de comprovação de perdas, impactando diretamente o acesso a recursos vitais para empresas na transição da reforma tributária. Um alerta para contadores e empreendedores.
A Receita Federal e o Encat publicam a Nota Técnica 2025.002 v1.35, adaptando os leiautes de NF-e e NFC-e à Reforma Tributária do Consumo. O destaque é o adiamento de validações ligadas à tributação monofásica, evidenciando a complexidade e a necessidade de atualização constante.
A Reforma Tributária transforma a dinâmica do Simples Nacional, exigindo das MPEs uma revisão estratégica aprofundada. Entenda os impactos do IBS e CBS, a não cumulatividade e como tecnologia e consultoria são cruciais para a competitividade em um cenário fiscal renovado.
