A folia acabou, mas a atenção aos prazos não! Descubra como EFD-Reinf, DIRBI e PGDAS-D exigem sua ação imediata após o Carnaval para evitar multas e manter a saúde fiscal da sua empresa. Prepare-se para a agenda digital de obrigações.
Um PL na Câmara busca derrubar o prazo de 120 dias para Mandado de Segurança Tributário em cobranças contínuas. A medida, alinhada ao STJ, visa proteger preventivamente contribuintes e reforçar a segurança jurídica no complexo cenário fiscal brasileiro.
O CONFAZ publicou novos convênios e protocolos ICMS, impactando substituição tributária, isenções, multas e juros. Entenda as mudanças cruciais para contadores, empreendedores e profissionais de tecnologia, e como se manter em conformidade em um cenário tributário dinâmico.
