O Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 90 dias a aplicação da Portaria 3.665/2023, que reintroduz a exigência de convenção coletiva para trabalho em feriados no comércio. Empresas devem se preparar para o cenário de negociações.
Mais de 90% dos trabalhadores em comércio e serviços trabalham acima de 40 horas semanais. Uma proposta legislativa para reduzir a jornada e extinguir a escala 6x1 pode custar mais de R$ 357 bilhões, exigindo preparo estratégico de empresas e contadores.
O Imposto Seletivo, apelidado de "imposto do pecado", chega para desestimular o consumo de produtos nocivos. Entenda como essa sobretaxa federal cumulativa afetará setores-chave, exigindo planejamento e adaptação tecnológica de contadores e empreendedores.
