O cenário tributário brasileiro está em constante evolução, e a sua empresa precisa estar um passo à frente. Uma mudança significativa que merece atenção já a partir de agora é a redução dos incentivos fiscais de PIS/Pasep e Cofins, programada para entrar em vigor em 1º de abril de 2026.
Na MG Consultoria, compreendemos que antecipar-se é a chave para a segurança fiscal e a otimização de resultados. Esteja você à frente de uma startup de tecnologia, um escritório de contabilidade ou uma empresa consolidada, é crucial entender as implicações dessas alterações para sua operação.
O Que Muda na Tributação de PIS/Pasep e Cofins?
Segundo veículos especializados, a Lei Complementar 224/2025 estabelece que diversos produtos e setores que hoje desfrutam de isenção ou alíquota zero para PIS/Cofins passarão a ter uma tributação mínima. Na prática, isso significa que essas contribuições serão calculadas sobre 10% das alíquotas padrão de cada regime, impactando diretamente a receita bruta, tanto para operações no mercado interno quanto para importações.
Veja como ficarão os novos percentuais a partir de abril de 2026:
- Regime Cumulativo:
- PIS/Pasep: de 0% para 0,065%
- Cofins: de 0% para 0,30%
- Regime Não Cumulativo:
- PIS/Pasep: de 0% para 0,165%
- Cofins: de 0% para 0,76%
É importante ressaltar que nem todos os produtos serão afetados. Aqueles listados nos Anexos I e XV da Lei Complementar nº 214/2025, referentes à Reforma Tributária, permanecem inalterados. Para os demais produtos que já possuem tributação padrão, nada muda.
Créditos de PIS/Cofins: O Que Permanecerá?
Um ponto crucial para contadores e gestores fiscais é a apropriação de créditos. Conforme o § 2º do art. 7º da Instrução Normativa RFB nº 2.305/2025, a vedação ao crédito para produtos que já eram isentos ou com alíquota zero permanece. Ou seja, não haverá novas possibilidades de crédito em função dessas mudanças; o tratamento se mantém como antes.
Nossa equipe da MG Consultoria pode auxiliar na análise detalhada dessas situações, garantindo que sua empresa mantenha a conformidade e explore todas as possibilidades dentro da legalidade.
Passos Essenciais para Sua Empresa se Preparar para 2026
Para evitar surpresas desagradáveis e garantir uma transição suave, é fundamental que contadores, empreendedores e profissionais de tecnologia iniciem o planejamento agora. A MG Consultoria Empresarial LTDA recomenda as seguintes ações estratégicas:
- Revisão de Cadastro de Produtos: Identifique e classifique proativamente quais itens hoje desfrutam de isenção ou alíquota zero. Nossa consultoria utiliza tecnologia de ponta para auditoria e categorização, minimizando erros e otimizando processos para sua gestão fiscal.
- Atualização de Sistemas de Faturamento e ERPs: Profissionais de TI precisarão configurar os novos percentuais nos sistemas de gestão, válidos a partir de abril de 2026. Oferecemos suporte para a parametrização de sistemas, garantindo que sua tecnologia esteja alinhada com as novas exigências fiscais.
- Conferência da EFD-Contribuições: A acurácia nas declarações será ainda mais vital. Nossa consultoria fiscal assegura que suas informações estejam em perfeita sintonia com as orientações divulgadas pela Receita Federal, evitando passivos e multas.
- Reavaliação Estratégica de Preços e Margens: A nova carga tributária pode impactar diretamente a precificação de produtos e a rentabilidade. Com nossa expertise em planejamento financeiro e tributário, ajudamos sua empresa a recalcular e otimizar suas estratégias comerciais e financeiras.
- Treinamento e Capacitação de Equipes: As equipes fiscal, contábil e comercial precisam estar atualizadas sobre as novas regras. Desenvolvemos treinamentos personalizados para que todos os envolvidos compreendam as mudanças e suas implicações, garantindo que sua empresa esteja preparada para operar com confiança.
A MG Consultoria Empresarial LTDA está pronta para ser sua parceira nesta jornada. Com expertise em contabilidade, tributação e tecnologia, oferecemos as soluções que sua empresa precisa para transformar desafios em oportunidades. Não espere 2026 chegar para se adequar – comece a planejar seu futuro fiscal agora!
