Em um cenário de efervescência no mercado imobiliário, especialmente na região do Grande ABC paulista, surge uma oportunidade ímpar para contribuintes otimizarem sua carga tributária e valorizarem seu patrimônio. A Receita Federal, por meio do Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), oferece um caminho estratégico para pessoas físicas e jurídicas ajustarem o valor de seus bens.
Até o dia 19 de fevereiro de 2026, proprietários de imóveis, veículos, aeronaves e embarcações adquiridos até 31 de dezembro de 2024 podem optar por ajustar o valor de seus ativos para o preço de mercado atual. O grande atrativo? Um Imposto de Renda significativamente reduzido: apenas 4% sobre a valorização para pessoas físicas e 8% para pessoas jurídicas.
Esta medida se mostra como uma alternativa extremamente vantajosa, especialmente quando comparada à alíquota padrão do Imposto de Renda sobre ganho de capital, que pode variar entre 15% e 22,5%. Ao antecipar a tributação sobre a valorização com percentuais menores, o contribuinte pavimenta o caminho para uma economia substancial em uma futura transação de venda.
A relevância desta oportunidade é amplificada pelo dinamismo do mercado. Segundo veículos especializados, uma pesquisa divulgada em novembro de 2025 pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (CRECISP) revelou um impressionante aumento de 58,33% no volume de vendas de imóveis no ABC em relação ao mês anterior, com um desempenho positivo acumulado no ano. Este aquecimento sugere que muitos ativos na região já experimentaram uma valorização considerável, tornando a atualização ainda mais estratégica.
Quem Pode se Beneficiar e Quais Ativos Estão Incluídos?
O programa Rearp é abrangente e se destina a:
- Pessoas Físicas: Com alíquota de 4% sobre a valorização.
- Pessoas Jurídicas: Com alíquota de 8% sobre a valorização.
Os ativos elegíveis para atualização, desde que adquiridos até 31 de dezembro de 2024, incluem:
- Imóveis (terrenos, casas, apartamentos, etc.)
- Veículos (carros, motos, caminhões)
- Aeronaves
- Embarcações
Prazos Cruciais e Condições para a Adesão
A adesão ao Rearp exige atenção a detalhes e prazos:
- Prazo para Adesão e Atualização: Até 19 de fevereiro de 2026.
- Prazo para Pagamento do Imposto: Até 27 de fevereiro de 2026.
- Plataforma: A adesão deve ser feita diretamente pelo portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) da Receita Federal.
Uma condição fundamental para usufruir plenamente da alíquota reduzida é a permanência da posse do bem por, no mínimo, cinco anos após a atualização. A venda antes deste período pode implicar na redução proporcional ou até mesmo na perda do benefício, exigindo um planejamento cuidadoso e de longo prazo.
Não Esqueça: Regularização de Ativos Não Declarados
Além da atualização de valor, o Rearp também abre uma janela para a regularização de bens e direitos que, por alguma razão, não foram declarados anteriormente. Para esta modalidade, o prazo final é também 27 de fevereiro de 2026, mediante o pagamento de 15% de imposto e 15% de multa.
Por Que a Análise Profissional é Indispensável?
Embora o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial se apresente como uma excelente oportunidade, a decisão de aderir deve ser embasada em uma análise aprofundada e personalizada. Fatores como o perfil do contribuinte, o histórico de aquisição do bem e as expectativas futuras de venda influenciam diretamente a rentabilidade da adesão.
Imóveis muito antigos, por exemplo, podem já contar com fatores redutores na base de cálculo do ganho de capital que tornam a avaliação mais complexa. É essencial compreender o impacto dessa atualização no planejamento financeiro e tributário de longo prazo.
Nesse cenário de complexidade tributária e burocracia digital (como a navegação no e-CAC), ter o suporte de especialistas é fundamental. A MG Consultoria Empresarial LTDA está pronta para ser sua parceira estratégica. Nossos profissionais estão preparados para:
- Realizar a análise individualizada do seu patrimônio;
- Simular cenários tributários e identificar a melhor estratégia para sua situação;
- Auxiliar na adesão ao Rearp, garantindo a conformidade com a legislação;
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