No dinâmico cenário financeiro e tecnológico atual, a clareza nas transações é mais do que uma conveniência; é uma necessidade para a segurança e a eficiência. Imagine receber o extrato do seu cartão e encontrar descrições vagas, que dificultam a identificação de onde uma compra foi realmente feita. Esse é um desafio comum que um novo Projeto de Lei (PL) se propõe a resolver.
Segundo veículos especializados, o PL em questão busca alterar as informações presentes em extratos e faturas de cartões de crédito e débito. A proposta é simples, mas impactante: exigir a inclusão do nome fantasia e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do estabelecimento onde a compra foi realizada. Para contadores, empreendedores e profissionais de tecnologia, essa medida representa um avanço significativo na busca por maior transparência e segurança nas operações financeiras.
Por Que Essa Mudança é Tão Relevante?
O autor do projeto argumenta que a falta de clareza nas descrições atuais pode levar a equívocos ou, pior, facilitar a ação de golpistas. Sem o nome fantasia e o CNPJ visíveis, é difícil para o consumidor ou para o departamento financeiro de uma empresa aferir a fidedignidade de uma transação rapidamente. Com esses dados em destaque, a capacidade de identificar, contestar e até mesmo prevenir fraudes aumenta exponencialmente.
Para o setor contábil, a padronização e o detalhamento desses dados significam um salto na qualidade da reconciliação financeira e na auditoria das despesas. Para empreendedores, é uma ferramenta que pode reduzir o número de contestações e estornos por compras não reconhecidas. Já para os profissionais de tecnologia, o desafio e a oportunidade residem na adaptação dos sistemas de pagamento e gestão para processar e exibir essas informações de forma eficaz e segura.
Impactos e Responsabilidades
- Para os Fornecedores: O estabelecimento que recebe o pagamento será o responsável por encaminhar as informações (nome fantasia e CNPJ) à instituição financeira ou intermediária de pagamento. Isso implica em uma atenção maior aos dados cadastrais e à integração de sistemas.
- Para as Instituições Financeiras e Intermediários: A exigência de exibir esses dados demandará adaptações em seus sistemas e plataformas, garantindo a coleta, o armazenamento e a apresentação correta das informações nos extratos.
- Proteção ao Consumidor: A proposta também classifica como prática irregular impedir ou dificultar o acesso do consumidor a dados que comprovem as transações. Isso reforça o direito à informação e a proteção contra práticas abusivas.
O parlamentar responsável pelo PL destaca que a medida não apenas protege o consumidor, mas também se alinha às normas do Banco Central, fortalecendo todo o ecossistema de pagamentos. Menos pedidos de estorno por falta de reconhecimento de cobrança representam uma otimização nos processos internos das empresas e uma melhor experiência para o cliente final.
Como a MG Consultoria Pode Ajudar Sua Empresa a Navegar Nesta Mudança
Manter-se atualizado e em conformidade com as novas legislações é fundamental para a saúde financeira e operacional de qualquer negócio. Na MG Consultoria Empresarial LTDA, compreendemos os desafios que essas mudanças podem trazer para contadores, gestores financeiros e times de TI.
- Consultoria de Compliance: Nossa equipe pode ajudar sua empresa a entender as novas exigências e a adaptar seus processos contábeis e fiscais para garantir a conformidade plena com esta e outras regulamentações futuras.
- Otimização de Processos: Avaliamos seus fluxos de trabalho e sistemas para identificar as melhores estratégias de integração de novas informações de transação, garantindo eficiência e minimizando erros na gestão financeira e contábil.
- Suporte Tecnológico: Oferecemos orientação sobre as ferramentas e soluções tecnológicas que podem facilitar a gestão e a apresentação dessas novas informações, seja na adaptação de ERPs, na escolha de intermediadores de pagamento ou na implementação de sistemas de controle interno.
O projeto tramita em caráter conclusivo, sendo analisado por importantes comissões. Sua aprovação final dependerá do aval de deputados e senadores. Enquanto o cenário se desenha, a preparação é a chave para transformar um desafio em uma vantagem competitiva.
Seja para assegurar que sua empresa esteja à frente das regulamentações, otimizar sua gestão financeira ou integrar novas tecnologias, a MG Consultoria está pronta para ser sua parceira estratégica. Entre em contato conosco e descubra como podemos agregar valor ao seu negócio neste cenário em constante evolução.
